“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de mudas frutíferas, mudas nativas e mudas ornamentais e de adubos , para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com item para ampla concorrência (43) e os demais exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas (01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 ,08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.