O objeto do presente instrumento é o CREDENCIAMENTO de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA, consultas, exames, cirurgias ambulatoriais, e assistência ao paciente portador de glaucoma com fornecimento de terapêutica, EM CARÁTER ELETIVO destinado a atender aos usuários do SUS/Contagem, de acordo com a Tabela de Procedimentos editada pelo Ministério da Saúde, Plano Operativo e legislação do Sistema Único de Saúde.