Este instrumento tem por objeto a prestação de serviços educacionais destinados ao Projeto Trilhas de Futuro. A instituição CONTRATADA pode ser pública ou privada, com ou sem fins lucrativos, e deve oferecer formação profissional e técnica de nível médio. O objetivo é fornecer educação de qualidade que prepare os alunos para o mercado de trabalho, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico e facilitando a inserção profissional dos formandos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital SEE n.º 02/2025 e suas Retificações - Processo SEI n.º 1260.01.0044859/2025-16 .