O objeto do presente Contrato é a aquisição de linha proximal de CO2 capnografia e pá adesiva descartável para desfibrilador, por meio de contratação direta, com base na inexigibilidade de licitação, com fulcro na Lei sob nº 13.303/2021, nos Decretos Municipais sob nº 44.698/2018, 51.078/22 e no Regulamento de Licitações e Contratações da RIOSAÚDE (REGLIC) para atender as necessidades das Unidades de Saúde geridas pela Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A -RIOSAÚDE.