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| # | Descrição | Qtd | Unit. estimado | Total | Situação | Comparar |
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| 1 | Livro Literatura assunto: insurreição de queimado, formato: impresso, nível: infanto juvenil Aquisição de exemplar da obra coletiva intitulada: “Comentários à Constituição do Estado do Amazonas”, orga | 200 Unidade | R$ 80,00 | R$ 16.000,00 | Homologado | preço praticado → |
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Sendo a Constituição do Estado do Amazonas um dos balizadores da atuação daqueles que colocam em prática a atividade jurídica no Estado do Amazonas, entende-se como uma necessidade para melhor compreendê-la a aquisição da obra em epígrafe. Além de ser comentada por renomados juristas estaduais e nacionais, apresenta uma interpretação detalhada das disposições constitucionais, esclarecendo ambiguidades e servindo de guia para a jurisprudência e a prática jurídica no Estado do Amazonas. Frisa-se, também, que a aquisição em tela contribuirá para o desenvolvimento da Doutrina sobre o Direito Constitucional Estadual, o que a torna uma excelente ferramenta para o auxílio dos Defensores Públicos desta Instituição. Enfatiza-se que a aquisição de 200 (duzentos) exemplares dessa obra será distribuída entre atuais e futuros Membros desta Instituição, reforçando, ainda, o acervo bibliográfico da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.