O objeto do presente instrumento é a contratação de empresas credenciadas, que sejam emissoras de rádio com canal aberto, que sejam geradoras (comerciais e educativas) e que possuam sinal de transmissão no Município de Juiz de Fora, para veiculação de peças institucionais da Câmara Municipal de Juiz de Fora, que veiculem em sua grade, programas informativos, locais/regionais, com programação jornalística, prioritariamente voltada para Juiz de Fora e região, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no Termo de Referência.