CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA SERVIDORES, ATIVOS E INATIVOS, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS, REGULARMENTE VINCULADOS À UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA E AGREGADOS, NA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO COLETIVO EMPRESARIAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.656 DE 3 DE JUNHO DE 1998, POR LIVRE ADESÃO DOS SERVIDORES, COMPREENDENDO ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA E AMBULATORIAL, EXAMES COMPLEMENTARES E SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, BEM COMO INTERNAÇÕES, TANTO EM CARÁTER ELETIVO COMO EMERGENCIAL, EM HOSPITAIS E CLÍNICAS, EM ENFERMARIA E APARTAMENTO INDIVIDUAL COM BANHEIRO PRIVATIVO, SEM EXCLUSÃO DE DOENÇAS PREEXISTENTES OU CRÔNICAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.