O objeto do presente instrumento é a Contratação direta, sob demanda, do Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB, para prestação de serviços com cessão onerosa de espaço físico e infraestrutura para evento de grande porte, compreendendo áreas e instalações técnicas dotadas de atributos exclusivos, essenciais à execução segura e eficiente das atividades, incluindo serviços de saúde (brigadistas e equipe médica com UTI móvel); vagas de garagem diurna com acesso livre; serviços de internet; segurança patrimonial especializada e integrada às rotas de fuga do empreendimento; gerador em stand-by; seguro eventual; limpeza com gerenciamento de resíduos conforme legislação ambiental; montagem e desmontagem de ambientes; climatização; manutenção e suporte técnico-operacional; além do fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada. A contratação destina-se à realização da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, a ser realizada em Brasília/DF, no período de 21 a 25 de outubro de 2025, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.