Prestação de serviços de caráter acessório e de forma contínua de apoio técnico operacional, para a execução das atividades acadêmicas, pedagógicas, culturais e técnico-especializadas complementares à gestão dos processos de trabalho desenvolvidos pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), na forma de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).