O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada em Engenharia em Segurança do Trabalho e Medicina Ocupacional, para as demandas de serviços de acordo com as obrigações legais relativas à saúde e segurança do trabalho exigidas pela legislação trabalhista e previdenciária ao Município de Cordeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.