O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS MINISTRANDO CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA E CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO VOLTADOS PARA A ÁREA DE BENS E SERVIÇOS, DE ACORDO COM AS FINALIDADES INSTITUCIONAIS DO SENAC PREVISTAS NO DECRETO Nº 61.843/67 E DESTINADOS AOS BENEFICIÁRIOS EM PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DO INSS, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE: ART. 89 DA LEI 8.213/91; §2º DOS ART. 137 E ART. 139 DO DECRETO Nº 3048/99, EM CONSONÂNCIA COM A SOLICITAÇÃO DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS DO INSS NO DISTRITO FEDERAL/DF, POR MEIO DA EQUIPE TÉCNICA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.