A presente contratação tem por finalidade a aquisição de mobiliário escolar, em especial dos Conjuntos de Aluno CJA-03, destinados ao atendimento da nova unidade CMEI Primeiro Passos, a qual se encontra em fase de conclusão das obras. A disponibilização desse mobiliário é condição indispensável para a inauguração da unidade e para o início regular das atividades escolares no ano letivo de 2026, uma vez que os conjuntos de aluno são itens essenciais para garantir a organização das salas de aula, o conforto, a ergonomia e a segurança das crianças atendidas na educação infantil.