O presente instrumento é a contratação de empresa especializada para instalação de aparelhos de ar-condicionado, do tipo Split Inverter, recentemente adquiridos pelo CRT-01, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e todas as normas legais que regem a matéria, que serão prestadas nas condições estabelecidas neste contrato e as constantes no Termo de Referência.