consultando fontes oficiais…
Câmara, Senado, TSE, PNCP, Receita e Compras.gov.br são consultados ao vivo — a primeira abertura de uma ficha pode levar alguns segundos; as seguintes vêm do cache.
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Fornecedor em SP, contratante em RJ, categoria "Serviços".
| # | Descrição | Qtd | Unit. estimado | Total | Situação | Comparar |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CORRETAGEM - PLANO DE SAÚDE CORRETAGEM - PLANO DE SAÚDE | 12 UNIDADE | R$ 158.730,55 | R$ 1.904.766,60 | Homologado | preço praticado → |
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Fundamentação Legal: Art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021 (Contratação Emergencial). Tendo em vista a notificação de rescisão do contrato firmado com o atual prestador, recebida em 25/02/2025. Conforme Art. 8º da Res. 438/18 da ANS, o prazo mínimo para que o segurado busque a portabilidade de carência é de 60 dias. Valor Mensal: R$ 158.730,55. Valor Total: R$ 1.904.766,60.