TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2025 P Á G I N A 1 | 9 CÂMARA NACIONAL DE MODELOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO TERMO DE CONTRATO MODELO PARA PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS/SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO APROVADO PELA SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL IDENTIDADE VISUAL PELA SECRETARIA DE GESTÃO ATUALIZAÇÃO: AGO/2025 MODELO DE TERMO DE CONTRATO LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC SERVIÇOS – LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (PROCESSO ADMINISTRATIVO N°23079.240480/2025-06) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2025, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA UASG INSTITUTO DE BIOFÍSICA CARLOS CHAGAS FILHO E A EMPRESA MAQLIDER RIO SERVICOS E COMERCIO EM GERAL LTDA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO DE BIOFÍSICA CARLOS CHAGAS FILHO, COM SEDE NA AVENIDA CARLOS CHAGAS FILHO 373, BLOCO G, 1º ANDAR, SALA 19, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, INSCRITO(A) NO CNPJ SOB O Nº 33.663.683/0017-83, NESTE ATO REPRESENTADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS, PROF. KILDARE ROCHA DE MIRANDA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 17, DE 23 DE JANEIRO DE 2025, PUBLICADA NO DOU DE 24 DE JANEIRO DE 2025, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 1554261, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE, E A MAQLIDER RIO SERVICOS E COMERCIO EM GERAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.312.567/0001-05, SEDIADA NA AVENIDA ALMIRANTE JULIO DE SÁ BIERRENBACH, Nº 65, BLOCO 1, SALA 509, NA CIDADE DE RIO DE JANEIRO/RJ, DORAVANTE DESIGNADO CONTRATADO, NESTE ATO REPRESENTADO(A) POR JONATHAN PROCOPIO DE SOUZA, SÓCIO REPRESENTANTE DA EMPRESA, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 23079.240480/2025-06 E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE TERMO DE CONTRATO, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90024/2025 MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR ENUNCIADAS. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 1.2. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: ITEM 1: OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, LOCAÇÃO PÁGINAS IMPRESSAS, A4 POLICROMÁTICA SEM PAPEL, 1 IMPRESSORA ICB ITEM 2 : OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, LOCAÇÃO PÁGINAS IMPRESSAS, A3 MONOCROMÁTICA SEM PAPEL, 2 IMPRESSORAS IBQM, 2 IMPRESSORAS IMPG, 3 IMPRESSORAS ICB, 1.3. VINCULAM ESTA CONTRATAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO: 1.3.1. O TERMO DE REFERÊNCIA; 1.3.2. O AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA; 1.3.3. A PROPOSTA DO CONTRATADO; 1.3.4. EVENTUAIS ANEXOS DOS DOCUMENTOS SUPRACITADOS.