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| # | Descrição | Qtd | Unit. estimado |
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| Total |
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| Situação |
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| Comparar |
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| 1 | Buffet | 1 UNIDADE | R$ 45.038,00 | R$ 45.038,00 | Homologado | preço praticado → |
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Contratação originada da Dispensa Eletrônica nº 90010/2025, vinculada ao Processo Administrativo CRESS-RJ nº 002/2025, regida pelo Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O valor global pactuado é de R$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais), a ser executado sob demanda mediante Ordem de Serviço (OS) expressa emitida pelo CRESS-RJ. O preço contratado abrange a totalidade dos custos diretos e indiretos, insumos de alimentação e bebidas, logística, equipe de garçons/auxiliares e disponibilização de enxoval completo e material de apoio. Despesas cobertas pelo Código de Despesa Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.04.048 (Serviço de Alimentação). Detalhamento de Segurança Jurídica e Conformidade Legal Procedimento e Enquadramento: Base Legal de Dispensa: Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 (limite do valor para serviços e compras). Instrução Interna: Instruída com DFD, ETP, Termo de Referência, Pesquisa de Preços conforme IN SEGES/ME nº 65/2021, Parecer Jurídico nº 12/2025 e Certidão de Disponibilidade Orçamentária. Dotação Orçamentária e Empenho: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.048 – Serviço de Alimentação. Distribuição Orçamentária por Centro de Custos: Comissão de Gênero, Etnia e Diversidade Sexual; Comissão de Gestão e Administração; Comissão de Previdência; Comissão de Assistência Social; e Comissão Permanente de Ética. Partes Integrantes do Contrato: Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região (CRESS-RJ) — CNPJ nº 33.673.237/0001-92, representado pela Presidenta Marcia Nogueira da Silva. Contratada: ROSAS SERVIÇOS E MATERIAIS LTDA — CNPJ nº 31.338.605/0001-10, representada por Leticia Alencar de Carvalho