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| # | Descrição | Qtd | Unit. estimado | Total | Situação | Comparar |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Instalação / Manutenção - Persianas Verticais/Horizontais Instalação / Manutenção - Persianas Verticais/Horizontais - aquisição e instalação de 02 (duas) persianas verticais em PVC, incluindo o bandô | 2 METRO QUADRADO | R$ 1.345,10 | R$ 2.690,20 | Homologado | preço praticado → |
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Contratação direta realizada por Dispensa Eletrônica nº 032/2026 (UASG 389277), fundamentada no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e instruída no Processo Administrativo CRESS-RJ nº 014/2026. Instrução instruída com Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR), Pesquisa Mercadológica de Preços, Parecer Jurídico nº 040/2026 e Autorização do Órgão Ordenador. A empresa contratada cumpriu os requisitos de habilitação fiscal, social, trabalhista e de qualificação técnica. A sanção imposta à contratada no CEIS/SICAF pelo Município de Rio Verde/GO restringe-se ao âmbito do órgão sancionador (art. 156, § 4º, da Lei nº 14.133/2021), estando a licitante apta a contratar com esta Autarquia Federal. Despesa com cobertura orçamentária na Rubrica 6.2.2.1.1.01.04.04.030 (Manutenção e Conservação de Bens Imóveis), Centro de Custos 01.04.01.003, conforme Nota de Pré-Empenho correspondente. Contratação abrange fornecimento, instalação física na Seccional de Campos dos Goytacazes/RJ e garantia contratual de 12 (doze) meses.