Câmara, Senado, TSE, PNCP, Receita e Compras.gov.br são consultados ao vivo — a primeira abertura de uma ficha pode levar alguns segundos; as seguintes vêm do cache.
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| # | Descrição | Qtd | Unit. estimado | Total | Situação | Comparar |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Caneta Esferográfica material: papelão reciclado, material ponta: esfera de tungstênio, cor tinta: azul, características adicionais: acionar e retrátil | 150 Unidade | R$ 4,52 | R$ 678,00 | Homologado | preço praticado → |
| 2 | Sacola material: algodão cru, comprimento: 10, largura: 42, tipo alça: cordão trançado, material alça: algudão cru, características adicionais: personalizada, altura: 44, tipo: ecobag, gramatura: 213 | 150 Unidade | R$ 21,54 | R$ 3.231,00 | Homologado | preço praticado → |
| 3 | Bloco Rascunho material: papel, tipo papel: kraft natural, comprimento: 103, largura: 153, aplicação: anotações diversas, características adicionais: conforme modelo do órgão | 150 Unidade |
| R$ 10,50 |
| R$ 1.575,00 |
| Homologado |
| preço praticado → |
Clique em "preço praticado" para comparar o unitário com o que outros órgãos pagaram pelo mesmo padrão (Compras.gov.br). A busca usa as primeiras palavras da descrição — refine o termo se o padrão não bater.
Com base na análise técnica do Processo Administrativo nº 012/2026 e do Contrato Administrativo nº 21/2026, a redação para o campo de informações complementares no PNCP deve consolidar os marcos regulatórios e as condições logísticas que blindam a execução contratual. Segue a proposta: Informações Complementares: A presente contratação é regida integralmente pela Lei Federal nº 14.133/2021, sob o rito da Dispensa Eletrônica nº 026/2026, com critério de julgamento de menor preço por grupo. O fornecimento dos materiais institucionais (canetas, ecobags e blocos) possui natureza de entrega única, com prazo de execução de até 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da aprovação formal do layout/prova digital pelo CRESS/RJ. O faturamento ocorrerá mediante a apresentação de Nota Fiscal/Fatura discriminada, após o Recebimento Definitivo dos materiais pela Comissão de Recebimento ou fiscal designado, conforme as condições estabelecidas nas Cláusulas Sétima e Oitava do instrumento contratual. A dotação orçamentária está devidamente assegurada pela rubrica 6.2.2.1.1.01.04.04.044 (Impressos Gráficos), vinculada ao Centro de Custos 01.03.02.001 (Comissão do Mês de Maio). Fica estabelecido que a vigência contratual é de 12 (doze) meses a partir da assinatura (27/04/2026), visando garantir a cobertura para eventuais obrigações remanescentes e garantias legais. Eventuais sanções administrativas por inadimplemento observarão o rito previsto no Capítulo I do Título IV da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Décima Primeira do contrato. O Foro eleito para dirimir quaisquer controvérsias é o da Justiça Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme Cláusula Décima Quinta.