CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS DOS SERVIDORES ATIVOS, REGIDOS PELA LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, DOS SERVIDORES NOMEADOS EXCLUSIVAMENTE PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS EM COMISSÃO, DOS EMPREGADOS PÚBLICOS ANISTIADOS QUE COMPÕEM O QUADRO ESPECIAL EM EXTINÇÃO, SOB O REGIME CELETISTA, DOS OCUPANTES DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – NES, E DOS REQUISITADOS DE OUTROS ÓRGÃOS, EM EXERCÍCIO NESTE MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – MME, NUM QUANTITATIVO TOTAL APROXIMADO DE 360 (TREZENTOS E SESSENTA) SERVIDORES/EMPREGADOS PÚBLICOS ANISTIADOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.