consultando fontes oficiais…
Câmara, Senado, TSE, PNCP, Receita e Compras.gov.br são consultados ao vivo — a primeira abertura de uma ficha pode levar alguns segundos; as seguintes vêm do cache.
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Valor global de R$ 372.850.540,44 (MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA).
| # | Descrição | Qtd | Unit. estimado | Total | Situação | Comparar |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Representação - órgão público Representação - órgão público | 1 UNIDADE | R$ 372.850.540,44 | R$ 372.850.540,44 | Homologado | preço praticado → |
Clique em "preço praticado" para comparar o unitário com o que outros órgãos pagaram pelo mesmo padrão (Compras.gov.br). A busca usa as primeiras palavras da descrição — refine o termo se o padrão não bater.
DISPENSA DE LICITAÇÃO EM OBEDIÊNCIA ÀS NORMAS INSERIDAS NA LEI Nº 12.304/2010, NO DECRETO Nº 8.063/2013 E, SUBSIDIARIAMENTE, NA LEI Nº 14.133/2021. A REMUNERAÇÃO DA PPSA, NO ÂMBITO DESTE CONTRATO DE REMUNERAÇÃO, SERÁ DESCONTADA DAS RECEITAS REFERENTES À VENDA DO PETRÓLEO DA UNIÃO, NA FORMA DO § § 2º E 4° DO ART. 4° LEI Nº 12.304/2010.