O objeto do presente termo de referência é a aquisição de material de comunicação, através da contratação de empresa especializada para realizar a confecção e instalação de material de divulgação informativos e de advertência, como placas rodoviárias; aquisição de material gráfico de apoio à fiscalização, como placas de PVC e adesivos; assim como confecção de folders e pôster informativos e educativos. Além desses elementos, a aquisição de indumentária que identifique os gestores e fiscais nas ações externas, como bonés, camisas e coletes, com a estampa de identificação da logo do Programa e dos órgãos responsáveis (SEAS e INEA).