Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a contratação da prestação dos serviços de manutenção e prevenção, objetivando o fortalecimento da resiliência dos corpos hídricos e suas intermediações frente a eventos climáticos no Estado do Rio de Janeiro, visando suprir necessidade da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência, Anexos e no Edital, sob a égide da Lei nº 14.133/2021.