Aquisição de material de consumo - lençol de berço e toalha de banho infantil, no valor de R$ 577,30(quinhentos e setenta e sete reais e trinta centavos), cuja contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por dias/meses contados desta ou da data estabelecida no memorando de início, se houver, com fulcro no art.28, inciso I c/c art.82 da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, observado ainda o Decreto Rio nº 51.078/2022.