O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada prestação de serviços de transporte escolar, sob a forma de fretamento, por quilômetro rodado, para o transporte escolar de alunos da zona rural, para as escolas municipais nesta cidade, por um período de 12 meses, sendo 05 (cinco) veículos com capacidade mínima de 09 (nove) lugares, incluindo o motorista, para atender as 05 linhas: (Barra Bonita, Mata Preta 1, Mata Preta 2, Casa de Pedra e Arara e Barreiro), a contratada fica responsável em transportar os alunos de sua residência ou em ponto de referência combinado, até as respectivas unidades escolares, bem como o retorno até a residência ou ponto de referência combinado ao final do expediente escolar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação deste Município e de acordo com o roteiros e quilômetros rodados por dia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.