“Cadastramento de agricultor familiar individual, de grupos formais e informais, visando a aquisição parcelada de Hortifrutigranjeiros e Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, a ser utilizado pelo Departamento de Merenda Escolar – CPA, em diversas unidades escolares do município de Ibaté/SP, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), segundo previsão da Lei n.º 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, conforme anexos”.