- Nº controle PNCP
- 48031918000124-2-006128/2025
- Nº contrato/empenho
- 1989/0004
- Processo
- 47/2025
- Compra de origem
- 48031918000124-1-002763/2025
- Parcelas
- 1
- Retificações
- 0
- Publicado no PNCP
- 23/10/2025
- Atualizado
- 23/10/2025
- Esfera / poder
- E / E
- Cód. IBGE município
- 3506003
Seguem abaixo as informações sobre o Processo de Compra sob nº 47/2025;Expediente: 77/2025;Nº da compra: Pregão: 90001/2025 - FC;Número do P.N.C.P.: 48031918000124-1-002763/2025Data do Envio do Empenho no P.N.C.P.: 23/10/2025
Nota de Empenho: 1989/0004;Solicitação de Empenho nº: 255707. Vigência: Prazo de entrega/execução do produto/serviço: INÍCIO 23/10/2025; FIM: 21/11/2025. (Caso haja necessidade de prorrogação do prazo de entrega, a solicitação deverá ser enviada antes da data do fim da vigência.)UNIDADE EXECUTORA: 102333Conforme consta em edital, reafirmamos os dados da nossa unidade e informações complementares vigentes em legislaçãoOs produtos/serviços entregues até às 12:00 do dia 25 de cada mês terão seu pagamento efetivado após 30 dias. Os entregues após 12:00 do dia 25 serão recebidos normalmente, no entanto, a entrada será no primeiro dia útil do mês subsequente e seu pagamento 30 dias após esta data. Os pagamentos serão efetuados exclusivamente em sua conta corrente Banco do Brasil já cadastrada no SICAF.
Caso não seja efetivada a entrega/serviço, e não for encaminhada justificativa fundamentada com pedido de dilação de prazo serão aplicadas as penalidades cabíveis conforme Portaria Unesp nº 135/2023, anexa. ATENÇÃO:
a) Os serviços realizados em Bauru por prestadores de fora do município, estarão sujeitos a retenção do ISSQN, conforme Art. 6º da Instrução Normativa nº 26. A não retenção está condicionada a apresentação da CNR que pode ser obtida através do link https://www2.bauru.sp.gov.br/sist_documentos/cadastrar.aspx?a=39 e deverá ser apresentada juntamente com a nota fiscal.
b) Verificar as Instruções Normativas RFB nº 1234/12 e RFB nº 2145/23 em relação à retenção do IR no ato da emissão da nota fiscal.
c) Verificar a legislação tributária para inclusão de recolhimento de INSS no ato da emissão da nota fiscal.
Para maiores esclarecimentos consultar a Seção Técnica de Finanças pelo telefone (14) 3103-6130 ou financas.fc@unesp.brNO ATO DO ENVIO DA MERCADORIA OU DA CONCLUSÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, ENVIAR A NOTA FISCAL, EM FORMATO PDF, PARA compras.fc@unesp.br ou compras@fc.unesp.br;Unidade responsável pela contratação e dados para faturamento:
RAZÃO SOCIAL: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO
NOME FANTASIA: UNESP - FACULDADE DE CIÊNCIAS DE BAURU
CNPJ: 48.031.918/0028-44
INSCRIÇÃO ESTADUAL: ISENTA
INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 84978
ENDEREÇO: AVENIDA ENGENHEIRO LUIZ EDMUNDO CARRIJO COUBE Nº 14-01
BAIRRO: VARGEM LIMPA – CIDADE: BAURU – ESTADO: SP – CEP: 17033.360
EMAIL: compras.fc@unesp.br
TELEFONE: (14) 3103-6126
** IMPORTANTE: DEVERÃO CONSTAR NA NOTA FISCAL OS SEGUINTES DADOS:- Plano de Trabalho do Convênio CAPES n.º 55/2024, Processo n.º 23038.009485/2024-51, Instrumento transferegov
n.º 970167/2024 - CAPES
IMPORTANTE – SOBRE A ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS
Conforme disposto no Termo de Referência, as entregas dos equipamentos deverão ocorrer em locais distintos, conforme planilha anexa, a qual contém:
a relação dos bens a serem enviados;
o número do item, marca e modelo;
os locais de destino;
os responsáveis pelo recebimento dos bens;
o e-mail institucional de cada responsável;
a quantidade de equipamentos a serem enviados;
e o endereço completo, incluindo CEP, logradouro, número, bairro, cidade e estado.
Senhor fornecedor: Enviar, junto à nota fiscal para faturamento, o comprovante de entrega de cada equipamento contendo o nome do recebedor, documento e nº do documento de identificação no email compras.fc@unesp.br. Como comprovante poderá ser aceito o canhoto da nota fiscal ou documento de conhecimento de transporte que constem as informações de identificação do recebedor. Os recebedores de cada IES correspondente receberá este email em cópia, assim como o Coordenador Nacional do Proef @Willer Soares Maffei e a respectiva chefia do Departamento à qual ele é vinculado, a Diretoria Administrativa e a Diretoria da Faculdade de Ciências do Campus da Unesp de Bauru,Para o recebedor da IES correspondente:Encaminhamos também, para efeito de esclarecimentos e conferência, a proposta e o termo de referência do equipamento a ser entregue pelos fornecedores. Em breve cada responsável pelo recebimento dos equipamentos receberão um modelo de termo de recebimento provisório para preenchimento e envio como resposta a este email em até 5 (cinco) dias do recebimento do equipamento. No termo de referência aparecem os descritivos dos equipamentos que serão entregues. O nome do arquivo é "TR Nº 2-2025 ASSINADO descritivo folha 2 a 10" (em anexo). O descritivo dos itens no termo de referência estão da página 2 até a página 10.
Sinais ≠ irregularidade. Toda leitura aqui exige o edital, a ata e o contrato assinado. Se você é o órgão ou o fornecedor:
direito de resposta.