O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA LEI Nº 16.079, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, E DO DECRETO Nº 62.033, DE 17 DE JUNHO DE 2016, NO FORMATO PRESENCIAL, EM UNIDADES ESCOLARES OU LOCAIS PEDAGOGICAMENTE ADEQUADOS DISPONIBILIZADOS PELA CONTRATANTE OU DE PARCEIROS, COMO PREFEITURAS E OUTRAS SECRETARIAS DO ESTADO, E NO FORMATO REMOTO, EM PLATAFORMA A SER FORNECIDA PELA CONTRATADA OU POR PARCEIROS.