O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento de subscrições de produtos da linha Red Hat, baseado em unidade de subscrição, com suporte, garantia, manutenção e serviços especializados sem garantia de consumo mínimo, por 12 meses, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência nº 087/CITI/2024/SEMA.