r empenhado para pagamento referente à renovação de contratação de plano ou seguro privado de assistência à saúde coletiva empresarial, com cobertura médico-hospitalar e ambulatorial com obstetrícia por intermédio de rede própria, indicada, credenciada, referenciada, conveniada (ou outro instrumento a?m), diagnóstico e terapia, inclusive para o ernado, sem limite de qualquer espécie e sem excluir doenças preexistentes ou crônicas, em situações eletivas e/ou emergenciais (no que couber), pré-anestésicas e pré-cirúrgicas, conforme previsto no inciso I, do artigo 1º da Lei 9.656/1998, das normas do Conselho de Saúde Suplementar (CONSU) e no Rol de Procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e suas atualizações, bem como a cobertura para todas as doenças do CID-10 (Código Internacional de Doenças), com acomodação em quarto privativo para internações, com abrangência de cobertura em todo o território nacional, estimados 160 (cento e sessenta) vidas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contrato Nº 16/2023 - Processo SEI/CFF Nº 23.0.000007430-6. Onde foi realizado a assinatura do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2023, com a vigência contratual de 01/09/2025 a 31/08/2027, conforme processo SEI nº 25.0.000006804-0. Informamos que o valor do contrato é de R$ 2.773.924,71 (dois milhões, setecentos e setenta e três mil, novecentos e vinte quatro reais e setenta e um centavos), correspondente ao período de 24 (vinte e quatro) meses. E o valor empenhado é referente ao período de 01/09 a 31/12/2025, tendo em vista o princípio das anualidade.