Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de material de consumo (higiene e limpeza) para contemplar Departamentos, Divisões e Escolas da Secretaria de Estado de Educação e Cultura – SEE, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 035/2024, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes nos autos do processo em epígrafe.