Para aquisição de acervo nacional de livros voltados à educação inclusiva. Trata-se de uma coleção destinada à educação infantil e aos anos iniciais do ensino fundamental, composta por, no mínimo, vinte títulos. A coleção tem como objetivo promover a orientação, o respeito e a valorização da diversidade, contribuindo para uma educação verdadeiramente inclusiva, conforme memorando nº 74/25