Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoa jurídica, para a contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de produtos de panificação, bolos, salgados e tortas, que serão fornecidos para atendimento da Secretaria de Assistência, em palestras, conferências, capacitações e atividades dos programas da Secretaria de Assistência Social e seus Conselhos.