Constitui objeto da presente licitacao o Registro de Precos pelo periodo de 12 doze meses para fornecimento futuro e fracionado conforme demanda de Generos Alimenticios que serao utilizados na alimentacao escolar dos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino Educacao Infantil e Ensino Fundamental cujas especificacoes estao detalhadas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para aquisicao pretendida bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento em igualdade de condicoes.