Contratação de empresa, com fornecimento de material e mão de obra, para a execução de pavimentação com bloco intertravado de concreto da Avenida Alfredo Nunes, trecho entre a Rua Dom João VI e a Rua Sérgio de Oliveira Santos, perfazendo uma área total de 3.831,24 m² a ser pavimentada, sendo a obra composta por serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, pavimentação, sinalização, passeio e acessibilidade e serviços finais e complementares, conforme projetos, memorial descritivo e orçamento, anexos deste Edital, através do Convênio FPE nº 2023/5042, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, e o município de Pantano Grande, objetivando pavimentação no perímetro urbano do município de Pantano Grande, nos termos do projeto apresentado e aprovado pelo Programa Pavimenta, conforme Processo nº 23/2600-0000911-5.