Contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e execução de obras emergenciais de requalificação e reabilitação funcional do pavimento, drenagem, sinalização e contenção, visando ao restabelecimento e à qualificação viária da Rodovia ERS-305, no trecho de 15,03 km, Lote 33, em área do Estado do Rio Grande do Sul atingida por calamidade pública decorrente de chuvas intensas.