O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE DESPACHO ADUANEIRO BEM COMO DE DESEMBARAÇO ALFANDEGÁRIO DE CARGAS IMPORTADAS DE DIVERSOS PAÍSES CONFORME DEMANDAS DA UFRGS, INCLUSIVE AQUELAS RECEBIDAS EM DOAÇÃO, EM CARÁTER DEFINITIVO OU NÃO, E DE CARGAS EXPORTADAS EM CARÁTER DEFINITIVO OU NÃO (EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA), COM OU SEM COBERTURA CAMBIAL, ATUANDO EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO RELATIVA A SERVIÇOS DE DESPACHANTE ADUANEIRO, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES, INERENTES COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR AS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES DA UFRGS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA