O presente instrumento contratual tem como objeto a aquisição e instalação de 1 (um) reservatório metálico para armazenamento de recursos hídricos, com capacidade mínima de 200.000 litros (200m³), no âmbito do Município de Sangão/SC, mediante adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 003/2026/SAMAE, com fundamento no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no art. 88 do Decreto Municipal nº 051/2025, observadas as especificações técnicas constantes do edital originário, do termo de referência e dos demais documentos do certame, bem como as condições da proposta vencedora, os quais integram este instrumento independentemente de transcrição.