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Câmara, Senado, TSE, PNCP, Receita e Compras.gov.br são consultados ao vivo — a primeira abertura de uma ficha pode levar alguns segundos; as seguintes vêm do cache.
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Tudo que União, estados e municípios publicam no Portal Nacional de Contratações Públicas — contratos assinados, dispensas e inexigibilidades — com red flags calculadas na hora. Clique num contrato para cruzar com a Receita (idade do CNPJ, capital, sócios) e sanções.
| MUNICIPIO DE SAO LUIS São Luís/MA · Municipal |
| O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado à Av. Sarney Filho, s/n, Vila Embratel, São Luís/MA, para a instalação da U.E.B. HENRIQUE DE LA ROQUE ALMEIDA, que ab |
| — |
| Inexigibilidade |
| R$ 88.800,00 |
| 06/07/2026 | INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO Barreirinhas/MA · Federal | ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA O RESTAURANTE DO IFMA - CAMPUS BARREIRINHAS, CONFORME PROCESSO 23249.015112.2026-03, DISPENSA DE LICITACAO Nº 20/2026, UASG 15828 | — | Dispensa | R$ 3.932,00 |
| 10/06/2026 | MUNICIPIO DE TUFILANDIA Tufilândia/MA · Municipal | contratação de empresa especializada para a construção de unidades habitacionais no município de Tufilândia/MA, através do número da proposta novo PAC – seleção nº 56000005058/2025 | — | Concorrência - Eletrônica | R$ 2.793.991,97 |
| 08/06/2026 | MUNICIPIO DE COROATA Coroatá/MA · Municipal | Locação de imóvel para funcionamento do Cemitério dos Cachorros do Município de Coroatá/MA. | — | Inexigibilidade | R$ 12.000,00 |
| 03/06/2026 | MUNICIPIO DE COROATA Coroatá/MA · Municipal | CHAMADA PUBLICA N° 001/2026 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Esc | — | Inexigibilidade | R$ 17.692,20 |
| 03/06/2026 | MUNICIPIO DE COROATA Coroatá/MA · Municipal | CHAMADA PUBLICA N° 001/2026 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Esc | — | Inexigibilidade | R$ 8.143,60 |
| 02/06/2026 | MUNICIPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS Bom Jesus das Selvas/MA · Municipal | Locação de imóvel para fins não residenciais; localizado na rua Estrela S/N, Vila Tropical, Bom Jesus das Selvas - MA, para o funcionamento do PROGRAMA MELHOR IDADE DE V. TROPICAL. | — | Inexigibilidade | R$ 9.600,00 |
| 27/05/2026 | INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO São Raimundo das Mangabeiras/MA · Federal | AQUISICAO DE LOUSA DE VIDRO PARA SALAS DE AULA, (MATERIAL PERMANENTE) PARA ATENDER O IFMA - CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, ATRAVES DO ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA, D | — | Dispensa | R$ 3.600,00 |
| 08/05/2026 | MUNICIPIO DE BALSAS Balsas/MA · Municipal | Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à preparação e distribuição de alimentação escolar dos alunos de rede municipal de ensino e das entidades f | — | Credenciamento | R$ 3.330,85 |
| 04/05/2026 | MUNICIPIO DE COELHO NETO Coelho Neto/MA · Municipal | credenciamento para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e alunos da rede munici | — | Inexigibilidade | R$ 20.068,00 |
| 29/04/2026 | ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA São Luís/MA · Estadual | Aquisição de material de consumo - toner para impressoras. | — | Pregão - Eletrônico | R$ 4.100,00 |
| 22/04/2026 | MUNICIPIO DE ACAILANDIA Açailândia/MA · Municipal | Contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração de projeto técnico de arquitetura e engenharia para reforma, revitalização e requalificação do Terminal Rodoviário Sena | — | Dispensa | R$ 127.779,24 |
| 08/05/2024 | ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO São Luís/MA · Estadual | Contratação de GABRIEL HENRIQUE COLLAÇO para ministrar a disciplina RELACIONAMENTO COM OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA E USO DE REDES SOCIAIS. | — | Inexigibilidade | R$ 2.224,00 |
| 13/04/2026 | ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO São Luís/MA · Estadual | Contratação de MÁRIO HENRIQUE AGUIAR GOULART RIBEIRO NUNES MAIA para ministrar o curso TEORIA E PRÁTICAS DA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | — | Inexigibilidade | R$ 2.476,00 |
| 08/05/2024 | ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO São Luís/MA · Estadual | Contratação de Gabriel Henrique Collaço para ministrar o curso "Formação de Tutores: o trilhar da confecção do projeto do curso à tutoria na Ead | — | Inexigibilidade | R$ 4.952,00 |
| 07/05/2024 | ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO São Luís/MA · Estadual | Inscrição do servidor Guilherme Henrique Madeira Sampaio no 37º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, a realizar-se nos dias 26 a 28/09/2023, em Macéio AL. | — | Inexigibilidade | R$ 1.500,00 |
| 03/10/2024 | ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO São Luís/MA · Estadual | CONTRATAÇÃO DE EDUARDO HENRIQUE FERRO FREIRE PARA MINISTRAR A DISCIPLINA ADMINISTRAÇÃO DA ATIVIDADE JUDICIÁRIA: GESTÃO PROCESSUAL, GESTÃO DE PESSOAS, DE MATERIAIS E DE RESULTADOS | — | Inexigibilidade | R$ 572,00 |
| 07/05/2024 | ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO São Luís/MA · Estadual | CONTRATAÇÃO DE GABRIEL HENRIQUE COLLAÇO PARA MINISTRAR O CURSO FAKE NEWS E ELEIÇOES: O DILEMA DA (DES)INFORMAÇÃO NAS MÍDIAS A SER REALIZADO NA MODALIDADE EAD, NO PERÍODO DE 06 D | — | Inexigibilidade | R$ 9.752,00 |
| 10/04/2026 | MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA Barra do Corda/MA · Municipal | Aquisição de produtos da agricultura familiar para cumprir as necessidades do cardápio da merendar escolar do município de Barra do Corda | — | Credenciamento | R$ 22.165,00 |
| 09/04/2026 | MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA Barra do Corda/MA · Municipal | Aquisição de produtos da agricultura familiar para cumprir as necessidades do cardápio da merendar escolar do município de Barra do Corda | — | Credenciamento | R$ 17.760,00 |
| 09/04/2026 | MUNICIPIO DE BALSAS Balsas/MA · Municipal | É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, de | — | Credenciamento | R$ 18.355,90 |
| 09/04/2026 | MUNICIPIO DE RIACHAO Riachão/MA · Municipal | Aquisição de fardamentos diversos para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Riachão-PB | — | Pregão - Eletrônico | R$ 16.470,00 |
| 09/04/2026 | MUNICIPIO DE TUNTUM Tuntum/MA · Municipal | [LICITANET] - LOCAÇÃO DE UM TERRENO DESTINADO AO LIXÃO DO POVOADO MATO VERDE | — | Inexigibilidade | R$ 24.000,00 |
| 01/04/2026 | MUNICIPIO DE BARREIRINHAS - CAMARA MUNICIPAL Barreirinhas/MA · Municipal | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção, organização, decoração e buffet com locação de espaço de eventos, para celebração de evento de concessã | — | Dispensa | R$ 15.900,00 |
| 28/01/2026 | ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO São Luís/MA · Estadual | Contratação de EDUARDO HENRIQUE FERRO FREIRE, para ministrar a disciplina Administração da Atividade Judiciária: gestão processual, gestão de pessoas, de materiais e de resultados | — | Inexigibilidade | R$ 1.300,00 |
| 01/10/2025 | ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO São Luís/MA · Estadual | CONTRATAÇÃO DE GABRIEL HENRIQUE COLLAÇO, PARA MINISTRAR O CURSO FORMAÇÃO DE TUTORES. | — | Inexigibilidade | R$ 5.600,00 |