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Câmara, Senado, TSE, PNCP, Receita e Compras.gov.br são consultados ao vivo — a primeira abertura de uma ficha pode levar alguns segundos; as seguintes vêm do cache.
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Tudo que União, estados e municípios publicam no Portal Nacional de Contratações Públicas — contratos assinados, dispensas e inexigibilidades — com red flags calculadas na hora. Clique num contrato para cruzar com a Receita (idade do CNPJ, capital, sócios) e sanções.
| 22/07/2026 |
| MUNICIPIO DE APUAREMA Apuarema/BA · Municipal |
| prestação de serviço de consultoria e assessoria jurídica para acompanhamento de processos licitatórios e de contratação da Prefeitura Municipal, elaboração de minutas, pareceres |
| — |
| Inexigibilidade |
| R$ 180.000,00 |
| 07/07/2026 | MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA Bom Jesus da Lapa/BA · Municipal | Contratação de Profissionais/Empresa para Prestação de Serviços de Saúde aos usuários do SUS/Bom Jesus da Lapa, nas seguintes modalidades: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULT | — | Credenciamento | R$ 76.680,00 |
| 17/06/2026 | MUNICIPIO DE POCOES Poções/BA · Municipal | contratação de pessoa fisica para prestação de serviços artisticos e culturais, mediante apresentações e atividades correlatas, para eventos e ações culturais promovidas ou apoia | — | Chamada pública | R$ 2.500,00 |
| 11/06/2026 | MUNICIPIO DE MATINA Matina/BA · Municipal | Contratação de atração musical do cantor IVAN MARTINS, para realização de show artístico musical no dia 11 de junho de 2026, em comemoração aos festejos juninos na comunidade es | — | Inexigibilidade | R$ 3.500,00 |
| 10/06/2026 | MUNICIPIO DE MATINA Matina/BA · Municipal | Contratação de atração musical do cantor NENEM DOS TECLADOS, para realização de show artístico musical no dia 11 de junho de 2026, em comemoração aos festejos juninos na comunid | — | Inexigibilidade | R$ 1.200,00 |
| 10/06/2026 | COMANDO DO EXERCITO Salvador/BA · Federal | SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL EM VEÍCULO APROPRIADO (CARRO-PIPA), PARA O MUNICÍPIO DE MAIRI-BA. | — | Inexigibilidade | R$ 119.712,00 |
| 28/05/2026 | MUNICIPIO DE LAJE Laje/BA · Municipal | Locação de imóvel, para funcionamento da sede da Companhia Independente de Policiamento Especializado - Caatinga - CIPE deste Município, durante o período de 12 meses, com edificaç | — | Inexigibilidade | R$ 33.600,00 |
| 18/05/2026 | MUNICIPIO DE GUANAMBI Guanambi/BA · Municipal | “LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” | — | Inexigibilidade | R$ 48.000,00 |
| 17/04/2026 | MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA Riacho de Santana/BA · Municipal | CONTRATO Nº 033/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CASA DA CIDADANIA, QUE DESEMPENHA PA | — | Inexigibilidade | R$ 11.400,00 |
| 16/04/2026 | MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA Bom Jesus da Lapa/BA · Municipal | CONTRATO Nº 02.87/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SU | — | Credenciamento | R$ 163.750,00 |
| 16/04/2026 | MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA Bom Jesus da Lapa/BA · Municipal | CONTRATO Nº 02.84/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SU | — | Credenciamento | R$ 220.100,00 |
| 23/03/2026 | MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO Mata de São João/BA · Municipal | O Objeto do Presente Contrato é CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CIRURGIA GERAL PARA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (Hospital Eur | — | Credenciamento | R$ 8.700,00 |
| 19/03/2026 | MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO Mata de São João/BA · Municipal | O Objeto do Presente Contrato é CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CIRURGIA GERAL PARA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (Hospital Eur | — | Credenciamento | R$ 5.800,00 |
| 12/03/2026 | MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE Conceição do Coité/BA · Municipal | Credenciamento de pessoa juridica para o fornecimento de refeicoes na sede e nos distritos deste municipio conforme especificacoes constantes no edital e seus anexos | — | Credenciamento | R$ 59.412,96 |
| 11/03/2026 | MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO Mata de São João/BA · Municipal | O Objeto do Presente Contrato é CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CIRURGIA GERAL PARA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (Hospital Eur | — | Credenciamento | R$ 16.187,93 |
| 03/03/2026 | MUNICIPIO DE NAZARE Nazaré/BA · Municipal | A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM FIRMAR CONTRATO COM O MUNICÍPIO DE NAZARÉ, VISANDO À PRESTAÇÃO DE S | — | Inexigibilidade | R$ 44.000,00 |
| 03/03/2026 | MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA Bom Jesus da Lapa/BA · Municipal | CONTRATO Nº 02.53/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SU | — | Credenciamento | R$ 277.365,00 |
| 24/02/2026 | MUNICIPIO DE CACULE Caculé/BA · Municipal | CONTRATO Nº 075-2026 SEVERINO RAMIRO LEAO DE MELO 04197636512 | — | Credenciamento | R$ 25.000,00 |
| 23/02/2026 | MUNICIPIO DE JUAZEIRO Juazeiro/BA · Municipal | O presente Termo de Contrato tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Alexandre Menezes Leão ME, inscrita no CNPJ nº 10.938.509/0001-33, re | — | Inexigibilidade | R$ 40.000,00 |
| 19/02/2026 | MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA Riacho de Santana/BA · Municipal | CONTRATO Nº 013/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 - CREDENCIAMENTO N° 001/2025 - TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD | — | Credenciamento | R$ 184.125,05 |
| 19/02/2026 | MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA Riacho de Santana/BA · Municipal | CONTRATO Nº 010/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 - CREDENCIAMENTO N° 001/2025 - TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | — | Credenciamento | R$ 495.597,12 |
| 12/02/2026 | MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA Bom Jesus da Lapa/BA · Municipal | CONTRATO Nº 02.2/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS | — | Credenciamento | R$ 441.420,00 |
| 10/02/2026 | MUNICIPIO DE MATINA Matina/BA · Municipal | Prestação de serviços médicos para atendimento da Estratégia de Saúde da Família, 40 (quarenta) horas semanais – PSF JONATA MALHEIROS ARAÚJO - SEDE, para atendimento aos usuári | — | Inexigibilidade | R$ 132.000,00 |
| 22/01/2026 | MUNICIPIO DE PAULO AFONSO Paulo Afonso/BA · Municipal | A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM OBJETO O DESENVOLVIMENTO E INSTALAÇÃO DE PROJETOS ESCULTURAIS E CONFECÇÃO DE MONUMENTOS ARTÍSTICOS, PARA A PRODUÇÃO DAS IMAGENS DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS | — | Inexigibilidade | R$ 5.097.000,00 |
| 20/01/2026 | MUNICIPIO DE POCOES Poções/BA · Municipal | O presente termo tem por objeto o Contratação de pessoa fisica e/ou jurídica para prestação de serviço de apresentação musicai, teatro e dança no tradicional evento Natal Fonte de | — | Credenciamento | R$ 1.600,00 |
| 15/01/2026 | MUNICIPIO DE ITAMBE Itambé/BA · Municipal | CONTRATO Nº 0002/2026, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada, para confecção de uniformes, para atender alunos da Unidade Esc | — | Dispensa | R$ 61.900,00 |