INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - ES · 11/12/2025 → 11/12/2027 · LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS · 24/02/2026 → 24/02/2028 · LEI 8666 - ART. 87, III - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS;

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) · 22/04/2025 → 22/04/2027 · LEI 8666 - ART. 87, III - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS;

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO JANEIRO · 22/04/2026 → 22/04/2027 · LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL · 18/09/2025 → 17/04/2027 · LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO JANEIRO · 13/04/2026 → 13/10/2026 · LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE (MG) · 07/12/2025 → 07/12/2027 · LEI 10520 - ART. 7ºº - ART. 7º QUEM, CONVOCADO DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DA SUA PROPOSTA, NÃO CELEBRAR O CONTRATO, DEIXAR DE ENTREGAR OU APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO FALSA EXIGIDA PARA O CERTAME, ENSEJAR O RETARDAMENTO DA EXECUÇÃO DE SEU OBJETO, NÃO MANTIVER A PROPOSTA, FALHAR OU FRAUDAR NA EXECUÇÃO DO CONTRATO, COMPORTAR-SE DE MODO INIDÔNEO OU COMETER FRAUDE FISCAL, FICARÁ IMPEDIDO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL OU MUNICÍPIOS E, SERÁ DESCREDENCIADO NO SICAF, OU NOS SISTEMAS DE CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES A QUE SE REFERE O INCISO XIV DO ART. 4O DESTA LEI, PELO PRAZO DE ATÉ 5 (CINCO) ANOS, SEM PREJUÍZO DAS MULTAS PREVISTAS EM EDITAL E NO CONTRATO E DAS DEMAIS COMINCAÇÕES LEGAIS

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · 07/10/2025 → 07/10/2027 · LEI 8666 - ART. 87, III - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS;

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL · 12/09/2025 → 12/08/2028 · LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) · 16/04/2026 → 16/10/2026 · LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO R. G. NORTE · 28/04/2026 → 28/04/2028 · LEI 8666 - ART. 87, III - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS;

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO · 19/02/2026 → 19/02/2028 · LEI 8666 - ART. 87, III - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS;

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · 28/05/2026 → 28/05/2027 · LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · 02/09/2026 → 02/09/2027 · LEI 10520 - ART. 7º - QUEM, CONVOCADO DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DA SUA PROPOSTA, NÃO CELEBRAR O CONTRATO, DEIXAR DE ENTREGAR OU APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO FALSA EXIGIDA PARA O CERTAME, ENSEJAR O RETARDAMENTO DA EXECUÇÃO DE SEU OBJETO, NÃO MANTIVER A PROPOSTA, FALHAR OU FRAUDAR NA EXECUÇÃO DO CONTRATO, COMPORTAR-SE DE MODO INIDÔNEO OU COMETER FRAUDE FISCAL, FICARÁ IMPEDIDO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL OU MUNICÍPIOS E, SERÁ DESCREDENCIADO NO SICAF, OU NOS SISTEMAS DE CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES A QUE SE REFERE O INCISO XIV DO ART. 4O DESTA LEI, PELO PRAZO DE ATÉ 5 (CINCO) ANOS, SEM PREJUÍZO DAS MULTAS PREVISTAS EM EDITAL E NO CONTRATO E DAS DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS.

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) · 22/04/2026 → 22/04/2027 · LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR