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Câmara, Senado, TSE, PNCP, Receita e Compras.gov.br são consultados ao vivo — a primeira abertura de uma ficha pode levar alguns segundos; as seguintes vêm do cache.
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| Data | Órgão | Objeto | Valor |
|---|---|---|---|
| 14/05/2026 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA Porto Velho/RO | Realização do curso "Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade na Atividade Jurisdicional", na modalidade EAD, de acordo com as especificações contidas n | R$ 25.000,00 |
| 09/06/2026 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Cuiabá/MT | Contratação do curso de capacitação presencial intitulado Sistema Interamericano de Direitos Humanos SIDH, com carga horária total de 12 (doze) horas-aula, prev | R$ 36.000,00 |
| 15/05/2026 | TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Curitiba/PR | CURSO: Proteção Internacional dos Direitos Humanos, Direitos de Minorias e Grupos Vulnerabilizados e Controle de Convencionalidade. | R$ 30.000,00 |
| 12/05/2026 | TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Campinas/SP | Contratação do Curso “Aplicação das Normas Internacionais do Trabalho e Controle de Convencionalidade (Controle de convencionalidade )”, pela empresa V. DE O. M |
| R$ 4.500,00 |
| 22/04/2026 | CONSELHO SUPERIOR DA JUST DO TRABALHO Cuiabá/MT | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA V. DE O. MAZZUOLI & CIA. LTDA. PARA MINISTRAR CAPACITAÇÃO DENOMINADA "AÇÃO Nº 11 DO PACTO NACIONAL DO JUDICIÁRIO PELOS DIREITOS HUMANOS", | R$ 36.000,00 |
| 31/03/2026 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS Palmas/TO | Contratação de empresa para ministrar o Módulo II - "O papel do Poder Judiciário no controle de convencionalidade das leis e a Recomendação nº 123 do CNJ", do c | R$ 6.000,00 |
| 24/03/2026 | ESTADO DE MATO GROSSO Cuiabá/MT | CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA V. DE O. MAZZUOLI & CIA LTDA,CNPJ: 10.579.490/0001-86,COM O OBJET | R$ 4.000,00 |
| 11/02/2026 | CONSELHO SUPERIOR DA JUST DO TRABALHO Goiânia/GO | CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DE ENSINO POR MEIO DE EMPRESA PARA MINISTRAR PALESTRA. | R$ 10.500,00 |
| 13/08/2025 | TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Campo Grande/MS | O objeto da presente operação consiste na contratação de empresa especializada para execução do Curso “Controle de Convencionalidade no Brasil e sua incidência | R$ 12.000,00 |
| 10/06/2025 | CONSELHO SUPERIOR DA JUST DO TRABALHO Cuiabá/MT | A CONTRATAÇÃO VISA À CAPACITAÇÃO E AO APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES, ABORDANDO TEMA DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA A ATUAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, EM | R$ 3.000,00 |
| 17/08/2023 | PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Cuiabá/MT | Constitui objeto do presente instrumento a Contratação do professor Valério de Oliveira Mazzuoli, para ministrar o Módulo Quinze da Pós-Graduação Lato Sensu Pro | R$ 6.000,00 |
CPF de sócio vem mascarado da Receita — é assim que deve ficar. Cruzar sócio × servidor/candidato exige nome exato + verificação humana.
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