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Câmara, Senado, TSE, PNCP, Receita e Compras.gov.br são consultados ao vivo — a primeira abertura de uma ficha pode levar alguns segundos; as seguintes vêm do cache.
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| Data | Órgão | Objeto | Valor |
|---|---|---|---|
| 18/08/2026 | MUNICIPIO DE CONGONHAS Congonhas/MG | OBJETO DA MATRIZ DE RISCOS: O OBJETO A SER CONTRATADO REFERE-SE À EXECUÇÃO DE OBRA DE RESTAURAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DJALMA ANDRADE, ABRANGENDO OS SERVIÇOS | R$ 1.352.305,95 |
| 18/08/2026 | MUNICIPIO DE LAGOA DOURADA Lagoa Dourada/MG | serviços técnicos de assessoria e consultoria em patrimônio cultural, visando ao desenvolvimento, acompanhamento, execução e orientação das ações relac | R$ 25.000,00 |
| 30/06/2026 | MUNICIPIO DE ITABIRA Itabira/MG | contratacao de consultoria especializada para elaboracao de trabalhos tecnicos destinados a elaboracao da documentacao do Programa ICMS Cultural do Municipio de | R$ 38.900,00 |
| 31/07/2026 | MUNICIPIO DE ACAIACA Acaiaca/MG | Contratação de serviços de assessoria e consultoria especializada para a gestão do ICMS Patrimônio Cultural. |
| R$ 18.180,00 |
| 24/06/2026 | MUNICIPIO DE NOVA LIMA Nova Lima/MG | CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE ELABORACAO DE DOCUMENTACAO A SER APRESENTADA AO IEPHA PARA OBTENCAO DE REPASSE DE ICMS CULTURAL, PARA ATENDE | R$ 21.300,00 |
| 01/06/2026 | MUNICIPIO DE SANTA LUZIA Santa Luzia/MG | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em patrimônio histórico e cultural, visando à elaboração de Dossiê de To | R$ 11.900,00 |
| 18/06/2026 | MUNICIPIO DE CONCEICAO DA BARRA DE MINAS Conceição da Barra de Minas/MG | Contratação de empresa para elaboração de trabalhos técnicos especializados para entrega de documentos ao IEPHA para o ICMS Patrimônio Cultural, exercÃci | R$ 21.000,00 |
| 12/06/2026 | MUNICIPIO DE IBIA Ibiá/MG | [LICITANET] - OBJETO Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria e elaboração documental voltados à preservação do Patrimônio Cultural, | R$ 20.100,00 |
| 03/06/2026 | MUNICIPIO DE PONTE NOVA Ponte Nova/MG | Contratação de consultoria especializada em Patrimônio Cultural para desenvolvimento dos trabalhos do ICMS Cultural. | R$ 0,00 |
| 04/05/2026 | MUNICIPIO DE RESENDE COSTA Resende Costa/MG | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em Patrimônio Cultural, para assistência ao Fundo Municipal do | R$ 18.000,00 |
| 09/04/2026 | MUNICIPIO DE IBIA Ibiá/MG | [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA VOLTADA À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC- PNAB CICLO 2 | R$ 8.500,00 |
| 05/03/2026 | MUNICIPIO DE PERDIGAO Perdigão/MG | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE DOSSIÊS DE TOMBAMENTO DE BENS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO/MG. | R$ 14.800,00 |
| 05/01/2026 | MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA Lagoa da Prata/MG | Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de Assessoria e Consultoria na elaboração de trabalhos técnicos para ICMS Cultural | R$ 12.000,00 |
| 23/04/2025 | MUNICIPIO DE IPATINGA Ipatinga/MG | Contratação de Empresa especializada para Assessoria, Consultoria, Orientação, Elaboração, Realização e Execução dos relatórios do ICMS Cultural do Município de | R$ 0,00 |
| 12/06/2025 | MUNICIPIO DE IAPU Iapu/MG | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E MAXIMIZAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS VIA ICMS – ESPORTIVOS, ICMS – PATRIMONIO CULTURAL, ICMS – | R$ 28.899,96 |
| 05/12/2025 | INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM Belo Horizonte/MG | SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS INTERVENÇÕES INDICADAS PELO LAUDO TÉCNICO ESTRUTURAL APRESENTADO PELA EMPRESA CANTARIA CONSERVAÇÃO E RESTAURO | R$ 320.188,66 |
| 30/10/2025 | MUNICIPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES Coronel Xavier Chaves/MG | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE TRABALHOS TÉCNICOS PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS AO IEPHA/MG, REFERENTE | R$ 11.900,00 |
| 04/08/2025 | MUNICIPIO DE ITABIRA Itabira/MG | Contratacao de consultoria especializada para elaboracao de trabalhos tecnicos destinados a entrega da documentacao do programa ICMS Patrimonio Cultural do Muni | R$ 33.400,00 |
| 13/11/2025 | FUNDACAO CASA DE CULTURA DE JOAO MONLEVADE João Monlevade/MG | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICOADMINISTRATIVA, PARA ATENDER À LEI 18.0302009 E AOS CRITÉRIOS DO ICMS CULTURAL E ICMS TURÍSTICO, CONFORME IEPHAMG E S | R$ 44.500,00 |
| 12/09/2025 | MUNICIPIO DE UBA Ubá/MG | Contratacao de servicos especializados em consultoria e assessoria para capacitacao de funcionarios atuantes da Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Lazer | R$ 13.967,00 |
| 01/10/2025 | MUNICIPIO DE UBERLANDIA Uberlândia/MG | O objeto do presente instrumento é prestação de serviços de elaboração de dossiês de registro de bens de natureza imaterial, nas condições estabelecidas no Term | R$ 39.200,00 |
| 19/09/2025 | MUNICIPIO DE JOINVILLE Joinville/SC | Contratação de pessoa jurídica para serviços especializados voltados à elaboração de projetos executivos de Restauração/Conservação e complementares da edificaç | R$ 301.376,75 |
| 15/09/2025 | MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA Várzea da Palma/MG | CONTRATACAO DE EMPRESA HABILITADA NA AREA DE ARQUITETURA E URBANISMO, ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PATRIMONIO CULTURAL, BEM COMO NA ELABORACAO E | R$ 34.200,00 |
| 01/09/2025 | INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL Belo Horizonte/MG | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NO GRANDE GALPÃO DA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN N | R$ 598.900,00 |
| 21/07/2025 | MUNICIPIO DE ALVINOPOLIS Alvinópolis/MG | Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de consultoria tecnica para o desenvolvimento e execucao da politica Municipal de Protecao do | R$ 15.600,00 |
| 04/07/2025 | MUNICIPIO DE MONTE CARMELO Monte Carmelo/MG | Refere-se a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em política patrimonial, investimentos e despesas em bens culturais. | R$ 17.800,00 |
| 24/06/2025 | MUNICIPIO DE PONTE NOVA Ponte Nova/MG | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria no que se refere a Política Municipal de Tur | R$ 9.768,00 |
| 02/06/2025 | MUNICIPIO DE CONCEICAO DA BARRA DE MINAS Conceição da Barra de Minas/MG | Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de consultoria e elaboração de trabalhos técnicos para entrega de documentos ao IEPHA para o IC | R$ 19.200,00 |
| 22/05/2025 | MUNICIPIO DE VAZANTE Vazante/MG | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM PATRIMÔNIO CULTURAL, COM PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE DOCUMEN | R$ 36.500,00 |
| 24/04/2025 | MUNICIPIO DE SOBRADINHO Sobradinho/BA | contratação de empresa de assessoria especializada para operacionalização da lei 14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, junto a | R$ 8.400,00 |
CPF de sócio vem mascarado da Receita — é assim que deve ficar. Cruzar sócio × servidor/candidato exige nome exato + verificação humana.
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