Vinicius Gurgel

• baixaDivulgação > 50% da cotaregra ceap-divulgacao-acima-de-50

  77% da CEAP do ano em "DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR." (R$ 232.500,00).

  fonte: Cota parlamentar (Câmara CEAP / Senado CEAPS)
• baixaNota única elevadaregra ceap-nota-unica-elevada

  Nota de R$ 30.000,00 para E C MENEZES (DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR., 2026-04-29).

  fonte: Cota parlamentar (Câmara CEAP / Senado CEAPS)

"Não votou/ausente" pode ser licença, missão oficial ou obstrução orientada. Votações-chave (marcadas pela comunidade com fonte) entram no roadmap.

• PEC 9/2026 Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
• RCP 2/2026 Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parla
• REQ 1132/2026 Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.
• REQ 6008/2025 Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).
• PEC 46/2025 Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de e
• REQ 4896/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.
• EMC 13/0 Emenda PEC 18 - Inclusão da Polícia Socioeducativa na Constituição Federal
• EMC 9/0 Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municíp
• EMC 5/0 COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 Altera os a
• EMC 4/0 Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municíp
• EMC 3/0 Altera os art. 12, art. 22, art. 23, art. 24, art. 91-A, art. 109 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito
• PEC 35/2025 Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco

Requerimentos (REQ) contam como proposição na API. A métrica "leis de autoria transformadas em norma" exige varrer a tramitação de cada PL — está no roadmap como job em lote (GitHub Actions → data/derivados).