André Fufuca

• altaFornecedor dominante na CEAPregra ceap-fornecedor-dominante

  SHEKINAH LOCACAO DE VEICULOS EIRELI (34300771000116) recebeu 86% da cota do ano (R$ 20.100,00 em 3 notas).

  fonte: Cota parlamentar (Câmara CEAP / Senado CEAPS)

"Não votou/ausente" pode ser licença, missão oficial ou obstrução orientada. Votações-chave (marcadas pela comunidade com fonte) entram no roadmap.

• SBT 1/0 Institui o Programa Atleta Sem Fronteiras, com o objetivo de aperfeiçoar o desempenho esportivo e impulsionar o desenvolvimento de atletas no Brasil.
• PRL 1/0 Parecer do Relator, Dep. André Fufuca (PP-MA), pela aprovação do PL 2905/25 e da Emenda Adotada pela Comissão A CE, com substitutivo.
• PL 3281/2026 Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer a culpa temerária enquanto modalidade majorada de culpa.
• PRL 1/0 Parecer do Relator, Dep. André Fufuca (PP-MA), pela aprovação.
• PL 3217/2026 Institui a Política Nacional de Esporte Inclusivo e Apoio às Famílias Atípicas - PNEIAFA para fomentar programas esportivos voltados para o atendimento de crian
• PEC 15/2026 Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
• REQ 2710/2026 Requer a inclusão na ordem do dia do plenário para votação do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.
• DOC 1021/2023 Indicação do Deputado Dr. Luizinho (PP), como Líder do Bloco UNIÃO, PP, PDT, PSB, PSDB/CIDANIA, PATRIOTA, AVANTE E SD, a partir de 13.09.2023.
• DOC 1011/2023 Indica o Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ) como Líder da Bancada, conforme manifestação de seus membros por meio de subscrição.
• REQ 2924/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.
• RPDR 6/0 Requerimento Procedimental Genérico - PL 4172/2023
• DTQ 4/0 Destaque de Emenda - PL 4172/2023

Requerimentos (REQ) contam como proposição na API. A métrica "leis de autoria transformadas em norma" exige varrer a tramitação de cada PL — está no roadmap como job em lote (GitHub Actions → data/derivados).