Câmara, Senado, TSE, PNCP, Receita e Compras.gov.br são consultados ao vivo — a primeira abertura de uma ficha pode levar alguns segundos; as seguintes vêm do cache.
Acácio Favacho — Ficha 360 · Monitor de Gravata
Deputado(a) federal · MDB-AP · id Câmara 204379
Acácio Favacho
ACÁCIO DA SILVA FAVACHO NETO · nascido(a) em 28/09/1983 em Macapá/AP · Superior
Tudo aqui é dado oficial coletado ao vivo (Câmara, Wikidata, Google Notícias) em 20/08/2026, 15:08. Red flags são sinais objetivos calculados por regras públicas — não são acusações. Presença = sessões deliberativas do Plenário em que consta participação ÷ total de sessões deliberativas do ano. Coerência = votos iguais à orientação do próprio partido nas últimas votações nominais. Produtividade mostra uma amostra (100 últimas proposições); a contagem completa de leis aprovadas está no roadmap (processamento em lote).
A API de despesas da Câmara está devolvendo vazio; estes números vêm do arquivo anual oficial (Ano-2026.json.zip), coletado em 2026-08-18. Por isso não há link para cada nota fiscal aqui.
Por tipo de despesa
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR0 notasR$ 203.290,75
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES0 notasR$ 24.000,00
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES0 notasR$ 21.373,63
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE AERONAVES0 notasR$ 20.000,00
TELEFONIA0 notasR$ 3.409,23
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR0 notasR$ 3.053,80
PL 4916/2026Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, o Estatuto da Advocacia, para permitir que os ocupantes de cargo efetivo ou em comissão do Poder Judiciário possam
PEC 15/2026Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Acácio Favacho (MDB-AP), pela admissibilidade.
PL 2546/2026Altera a Lei n 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil, para assegurar gratuidade da justiça à pessoa física em ações que envolvam o direito à
PL 2385/2026Institui a Política Nacional de Proteção Humanitária ao Passageiro do Transporte Aéreo em Situação de Luto Familiar e dispõe sobre mecanismos obrigatórios de fl
REQ 2262/2026Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endem
RCP 2/2026Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parla
REQ 1497/2026Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 6.483 de 2025.
REQ 1132/2026Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.
PEC 3/2026Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores –
PEC 50/2025Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Públic
Requerimentos (REQ) contam como proposição na API. A métrica "leis de autoria transformadas em norma" exige varrer a tramitação de cada PL — está no roadmap como job em lote (GitHub Actions → data/derivados).
09/04/2026 · PELA ORDEM — O Deputado agradeceu ao Plenário pela aprovação da Medida Provisória nº 1.323, de 2025, destacando seu impacto para pescadores artesanais, e texto ↗
10/03/2026 · OUTROS —
03/02/2026 · DISCURSO ENCAMINHADO — O Deputado celebrou os 268 anos de Macapá (AP), destacando a história, a cultura e a identidade do povo amapaense. Ressaltou as belezas natu texto ↗
§8
Emendas parlamentares (todas as que constam no SIOP)
Secretários parlamentares do gabinete: lista oficial ↗. Confirmação só com fonte primária, num caso.
§8c
Redes declaradas pelo gabinete
Endereços informados pelo próprio gabinete à Câmara. Podem incluir perfis institucionais e de campanha; o Monitor não verifica a autenticidade de cada um.
Resultados de uma busca automática pelo nome, sem curadoria. Pode incluir outra pessoa com o mesmo nome e não significa que a matéria seja sobre quem você está lendo. Confira no veículo antes de tirar qualquer conclusão.
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