André Janones

• mediaFornecedor dominante na CEAPregra ceap-fornecedor-dominante

  Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. (13347016000117) recebeu 60% da cota do ano (R$ 138.976,27 em 4 notas).

  fonte: Cota parlamentar (Câmara CEAP / Senado CEAPS)
• mediaNota única elevadaregra ceap-nota-unica-elevada

  Nota de R$ 99.992,10 para Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. (DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR., 2026-06-03).

  fonte: Cota parlamentar (Câmara CEAP / Senado CEAPS)
• baixaDivulgação > 50% da cotaregra ceap-divulgacao-acima-de-50

  64% da CEAP do ano em "DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR." (R$ 147.826,27).

  fonte: Cota parlamentar (Câmara CEAP / Senado CEAPS)

"Não votou/ausente" pode ser licença, missão oficial ou obstrução orientada. Votações-chave (marcadas pela comunidade com fonte) entram no roadmap.

• PL 4767/2026 Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre a publicidade
• PL 3127/2026 Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para instituir o ressarcimento garantido a vítimas de fraude em pagamentos instantâneos e transferências eletrô
• PEC 13/2026 Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de f
• REQ 3230/2026 Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turnos de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.
• REQ 3223/2026 Requer dispensa de interstício para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, na Ordem do Dia de sessão plenária.
• REQ 1132/2026 Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.
• RCP 1/2026 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Bra
• PL 6482/2025 Amplia a proteção às vítimas de crimes sexuais, institui protocolos de acolhimento, estabelece medidas protetivas digitais, assegura acesso integral aos autos p
• REQ 2205/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.
• REQ 2203/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.
• REQ 1174/2025 Moção de aplauso ao trompetista Fabiano Leitão, pela manifestação artística pacífica e simbólica realizada em frente ao Congresso Nacional no dia 26 de março de
• PEC 8/2025 Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

Requerimentos (REQ) contam como proposição na API. A métrica "leis de autoria transformadas em norma" exige varrer a tramitação de cada PL — está no roadmap como job em lote (GitHub Actions → data/derivados).