Câmara, Senado, TSE, PNCP, Receita e Compras.gov.br são consultados ao vivo — a primeira abertura de uma ficha pode levar alguns segundos; as seguintes vêm do cache.
Damião Feliciano — Ficha 360 · Monitor de Gravata
Deputado(a) federal · UNIÃO-PB · id Câmara 74467
Damião Feliciano
DAMIÃO FELICIANO DA SILVA · nascido(a) em 28/04/1952 em Campina Grande/PB · Mestrado
Tudo aqui é dado oficial coletado ao vivo (Câmara, Wikidata, Google Notícias) em 20/08/2026, 17:33. Red flags são sinais objetivos calculados por regras públicas — não são acusações. Presença = sessões deliberativas do Plenário em que consta participação ÷ total de sessões deliberativas do ano. Coerência = votos iguais à orientação do próprio partido nas últimas votações nominais. Produtividade mostra uma amostra (100 últimas proposições); a contagem completa de leis aprovadas está no roadmap (processamento em lote).
A API de despesas da Câmara está devolvendo vazio; estes números vêm do arquivo anual oficial (Ano-2026.json.zip), coletado em 2026-08-18. Por isso não há link para cada nota fiscal aqui.
Por tipo de despesa
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR0 notasR$ 117.000,00
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES0 notasR$ 25.291,98
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES0 notasR$ 21.000,00
SERVIÇO DE SEGURANÇA PRESTADO POR EMPRESA ESPECIALIZADA0 notasR$ 3.474,00
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR0 notasR$ 2.000,00
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL0 notasR$ 1.422,34
PEC 15/2026Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
PEC 13/2026Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de f
REQ 2914/2026Requerimento de inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 245, de 2019, que regulamenta o inciso II do § 1º do art. 201 da Constituição Federal
REQ 2222/2026Requerimento de inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saú
REQ 1355/2026Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
REQ 1132/2026Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.
REQ 296/2026Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".
PEC 50/2025Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Públic
PEC 49/2025Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.
REC 30/2025Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2.614/2024, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034".
PEC 48/2025Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.
REQ 4711/2025Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.
Requerimentos (REQ) contam como proposição na API. A métrica "leis de autoria transformadas em norma" exige varrer a tramitação de cada PL — está no roadmap como job em lote (GitHub Actions → data/derivados).
CE Comissão de Educação · Titular10/03/2026 → atual
CTUR Comissão de Turismo · Titular03/02/2026 → atual
PEC02724 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2024, do Senhor Damião Feliciano e outros, que "altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências" · Titular10/09/2025 → atual
PL261424 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034" · Suplente08/05/2025 → atual
BANEGRA Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B · Titular02/11/2023 → 22/02/2024
718 frentes parlamentares
Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro
Frente Parlamentar Mista em prol da Saúde do Sono - FPMSSono.
01/07/2026 · PELA ORDEM — O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 849, de 2025, que reduz a área de
24/02/2026 · PELA ORDEM — O Deputado defendeu a necessidade de aprimorar o sistema de saúde no Brasil. Afirmou que o acesso a diagnóstico e tratamento ainda enfrenta
09/02/2026 · PELA ORDEM — O Deputado defendeu o Projeto de Lei nº 756, de 2025, que institui e reconhece o Município de Campina Grande (PB), como a cidade que reúne o texto ↗
§8
Emendas parlamentares (todas as que constam no SIOP)
Secretários parlamentares do gabinete: lista oficial ↗. Confirmação só com fonte primária, num caso.
§9
Busca por este nome na imprensa
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Nenhuma matéria de agência de checagem citando este nome foi localizada. Buscamos no arquivo de Aos Fatos, Lupa, Comprova, AFP Checamos, UOL Confere, Estadão Verifica e Boatos.org.
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