Romário

• PEC 13/2021 Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agen
• REQ 770/2025 - CDIR Requer licença para tratar de interesse particularautor principal
• RQS 936/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos dos Voluntários do Hospital Amaral Carvalho.
• RQS 805/2025 Requer voto de pesar pelo falecimento do Policial Civil Rodrigo Velloso Cabral, lotado na 39ª Delegacia de Polícia da Pavuna, Rio de Janeiro/RJ.
• REQ 595/2025 - CDIR Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Fedeautor principal
• REQ 594/2025 - CDIR Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Fedeautor principal
• PL 4521/2025 Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para dispor sobre a contratação de profissioautor principal
• PL 4224/2025 Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para instituir medidas de incentivo e conscientização sobrautor principal
• PL 4223/2025 Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui autor principal
• PL 4222/2025 Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para dispor sobre a obrigatoriedade de transparência nos reajustes aplicados a planos prautor principal
• RQS 601/2025 Requer informações ao Senhor Wolney Queiroz Maciel, Ministro de Estado da Previdência Social, sobre a implementação da Medida Provisória nº 1.296/2025.autor principal
• REQ 34/2025 - CEsp Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQautor principal
• PL 5087/2026 Institui normas gerais para a exploração comercial de atividades de aventura de alto risco.autor principal
• PL 5069/2026 Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para exigir que os equipamentos de pagamento eletrônico disponibilizados parautor principal
• PL 5068/2026 Altera a Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, e a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para tornar absolutamente impenhorável o bem de família em que residaautor principal

RQS = requerimentos. "Transformadas em norma" exige cruzar com /materia/{codigo} — no roadmap (job em lote).