Rogério Carvalho

• PEC 32/2022 Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidênc
• REQ 66/2025 - CDH Requer audiência pública para instrução do PL 6050/2023autor principal
• RQS 45/2025 Requer realização de Sessão Especial destinada a celebrar o dia do Trabalhador e das Trabalhadoras
• PEC 10/2022 Altera o art. 199 da Constituição Federal para dispor sobre as condições e os requisitos para a coleta e o processamento de plasma humano.
• PL 357/2022 Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências, para permitir a unificação dasautor principal
• PL 2356/2021 Institui o Dia Nacional em Homenagem às Vítimas de COVID-19.autor principal
• RQS 1508/2021 Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de discutir o PL nº 4.909/2020.
• PDL 66/2021 Susta o Decreto 10.628, de 12 de fevereiro de 2021, que Altera o Decreto nº 9.845, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro deautor principal
• PDL 314/2020 Susta a Portaria nº 340, de 22 de junho de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
• PL 799/2020 Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para conceder isenção do imposto de renda aos rendimentos de pessoas físicas vítimas da pandemia de covid-19 (autor principal
• R.S 4/2025 Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 6.172/2023.autor principal
• PL 3693/2026 Institui a Cobrança Social Extrajudicial para a regularização de inadimplementos de pequeno valor, estabelece medidas extraordinárias de baixa e regularização dautor principal
• REQ 279/2026 - CDIR Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar.autor principal
• REQ 271/2026 - CDIR Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Fedeautor principal
• REQ 76/2026 - CI Requer a realização de audiência pública para instrução do PL 4812/2025.

RQS = requerimentos. "Transformadas em norma" exige cruzar com /materia/{codigo} — no roadmap (job em lote).