Alan Rick

• RQS 238/2026 Requer, pela Liderança do Republicanos, destaque para votação em separado da Emenda nº 37 ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.autor principal
• RQS 364/2026 Requer informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre a minuta regulatória que trata da manipulação, importação e cont
• PEC 47/2025 Altera o art. 52 da Constituição Federal para dispor sobre a legitimidade para propor denúncia por crime de responsabilidade contra Ministros do Supremo Tribuna
• REQ 215/2024 - CDIR Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Fedeautor principal
• RQS 355/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o "Dia do Profissional de Educação Física".
• PEC 15/2024 Autoriza regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para atender necessidades decorrentes de calamidade pública ambiental regional ou local.
• PEC 35/2024 Altera a Constituição Federal para incluir o Plano Pluriquadrienal como norteador das despesas e investimentos previstos no orçamento da União.
• INS 70/2024 Sugere ao Ministério das Cidades que apoie os municípios do Acre na implementação de medidas preventivas, mitigadoras e de restabelecimento para as cidades do Eautor principal
• REQ 509/2025 - CDIR Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da "AESP International Experience", em Lisboa, Portugal, e Amsterdã, Holanda.autor principal
• PL 1113/2025 Altera as Leis nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, para dispensar os médicos intercambistas com pelo menos quatro anos autor principal
• PL 2220/2024 Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências, para inserir a linfangioleiomiomatose enautor principal
• PEC 3/2025 Altera os arts. 21, 23, 24, 49, 60 e 144 da Constituição Federal para atribuir ao Congresso Nacional a competência exclusiva para legislar sobre normas gerais d
• RQS 1061/2023 Requer oitiva da Comissão de Segurança Pública sobre o PL 2234/2022.
• PDL 404/2023 Susta a Portaria/MPT nº 3.665, de 13 de novembro de 2023, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que alterou o regramento para o expediente no setor de comé
• PEC 58/2023 Altera os incisos XVIII e XIX do art. 7° da Constituição Federal, para ampliar a duração da licença-maternidade, licença paternidade e adotante.

RQS = requerimentos. "Transformadas em norma" exige cruzar com /materia/{codigo} — no roadmap (job em lote).